Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, entende-se por:

• "Sertão" ou "nós": Sertão Consultoria Estratégica, com sede em Belém, PA, Brasil
• "Cliente" ou "você": pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços da Sertão
• "Serviços": programas de consultoria estratégica oferecidos pela Sertão, incluindo Sprint de Design de Serviço, Sistema de Inteligência Competitiva e Avaliação de Prontidão para Mudança
• "Site": o endereço eletrônico sertaobr.blog e suas páginas associadas
• "Acordo": conjunto formado por estes termos e o contrato específico de prestação de serviços celebrado entre as partes
• "Entregáveis": documentos, relatórios, blueprints, frameworks e demais resultados produzidos durante os projetos

2. Aceitação dos termos

O acesso ao site ou o início de qualquer engajamento com a Sertão implica a aceitação integral destes termos. Para contratar serviços, é necessário ter capacidade civil plena (18 anos ou mais) e, quando aplicável, poderes de representação da organização contratante.

3. Descrição dos serviços

3.1 Sprint de Design de Serviço

Engajamento de duas semanas focado no desenvolvimento ou redesenho de serviços. Inclui pesquisa com usuários, prototipagem e validação. Entrega blueprint de serviço, requisitos operacionais e checklist de lançamento. Investimento: R$ 890 por projeto.

3.2 Sistema de Inteligência Competitiva

Programa de quatro a cinco semanas para estruturação de monitoramento competitivo. Inclui seleção de fontes, construção de metodologia, capacitação de equipe interna e protocolos de revisão. Investimento: R$ 1.600 por projeto.

3.3 Avaliação de Prontidão para Mudança

Avaliação de três a quatro semanas da capacidade organizacional para absorver iniciativas de mudança. Entrega índice de prontidão multidimensional e estratégia de gestão da mudança personalizada. Investimento: R$ 3.600 por projeto.

3.4 Disponibilidade

Os serviços estão disponíveis para organizações em território brasileiro. O atendimento acontece presencialmente em Belém e de forma remota para outras localidades, conforme acordado em cada projeto.

4. Contratação e pagamento

4.1 Formalização

A contratação de qualquer serviço da Sertão é formalizada por meio de proposta comercial aceita pelo cliente e, quando aplicável, contrato escrito assinado por ambas as partes. O início do projeto está condicionado à formalização e ao pagamento conforme acordado.

4.2 Condições de pagamento

As condições específicas de pagamento — parcelamento, datas de vencimento e forma de pagamento — são definidas em cada proposta comercial. Os valores anunciados no site são orientativos; o valor final é confirmado na proposta.

4.3 Moeda

Todos os valores são expressos em Reais (BRL). Transações internacionais seguem a cotação acordada na proposta.

4.4 Política de cancelamento

O cancelamento deve ser comunicado por escrito com antecedência mínima de 5 dias úteis antes do início do projeto. Cancelamentos com menos de 5 dias úteis de antecedência podem incorrer em cobrança de até 30% do valor contratado, a título de ressarcimento de custos de preparação. Os termos específicos constam de cada contrato.

5. Responsabilidades do cliente

Para que os projetos se desenvolvam adequadamente, o cliente se compromete a:

• Designar um ponto focal com poder de decisão durante o projeto
• Disponibilizar acesso às pessoas, documentos e informações necessárias
• Participar ativamente das etapas que exigem envolvimento interno
• Fornecer feedback dentro dos prazos acordados
• Comunicar mudanças de escopo ou prioridades com antecedência
• Manter sigilo sobre informações estratégicas da Sertão eventualmente compartilhadas

6. Uso aceitável do site

Ao acessar nosso site, você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Sertão sem autorização
• Transmitir conteúdo malicioso, enganoso ou ofensivo
• Reproduzir conteúdo do site sem autorização escrita
• Usar meios automatizados para extração de dados (scraping)

7. Propriedade intelectual

7.1 Conteúdo do site

Todos os textos, metodologias, frameworks, estruturas e conteúdos disponíveis no site da Sertão são de titularidade da Sertão Consultoria Estratégica ou de seus licenciadores. É concedida ao visitante uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível, apenas para consulta e uso pessoal.

7.2 Entregáveis dos projetos

Os entregáveis gerados durante os projetos contratados — blueprints, relatórios, frameworks adaptados e estratégias — são de propriedade do cliente após a quitação integral do serviço. Metodologias genéricas e ferramentas de base utilizadas nos projetos permanecem de titularidade da Sertão.

7.3 Uso de casos como referência

A Sertão poderá mencionar a realização de projetos com o cliente como referência comercial, de forma genérica e sem revelar informações confidenciais, salvo manifestação contrária expressa do cliente.

8. Confidencialidade

Todas as informações estratégicas, operacionais e organizacionais compartilhadas pelo cliente durante os projetos são tratadas como confidenciais. A Sertão não divulga, reproduz ou utiliza essas informações para finalidades além da prestação dos serviços contratados. Acordos de não divulgação específicos podem ser formalizados a pedido do cliente.

9. Isenções e limitações de responsabilidade

9.1 Natureza consultiva

Os serviços da Sertão têm natureza consultiva. As recomendações e entregáveis refletem nossa análise baseada nas informações disponíveis no período do projeto. Resultados de negócio dependem de múltiplos fatores externos ao controle da Sertão e não podem ser garantidos.

9.2 Limitação de danos

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Sertão por danos decorrentes da prestação dos serviços excederá o valor total pago pelo cliente no projeto específico que deu origem à demanda.

9.3 Força maior

A Sertão não será responsável por atrasos ou impossibilidade de cumprimento de obrigações decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, interrupções de infraestrutura, crises sanitárias ou determinações governamentais.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante notificação escrita em caso de descumprimento material de obrigações, desde que a parte inadimplente não regularize a situação em até 10 dias úteis após a notificação.

Em caso de rescisão, os valores referentes a etapas já entregues são devidos ao prestador. As cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade sobrevivem à rescisão.

11. Resolução de conflitos

As partes buscam resolver eventuais divergências de forma amigável antes de recorrer a instâncias formais. Não sendo possível acordo, fica eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer disputas, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

12. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em plena vigência. A tolerância a descumprimentos pontuais não implica renúncia a direitos. Estes termos constituem o acordo completo entre as partes quanto ao uso do site, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

13. Alterações

A Sertão pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

14. Contato